Dúvidas Trabalhistas,  Utilidades

Descanso Semanal Remunerado – DSR!

Hi meu povo Xeroso!!
Hoje o papo é trabalhista! (Oi, como assim?!)
Para as que ainda não sabem trabalho no setor de Departamento Pessoal, exatamente na parte trabalhista da coisa, ou seja: Admissão, Demissão, Férias, Hora extra… rsrsrs…
As xerosas que já sabem disto, já tiram duvidas comigo e por achar importante para todos, resolvi ampliar então as explicações aqui para o blog para que mais de vocês possam acompanhar… Informação nunca é demais! / (Havendo alguma dúvida manda pra mim que eu respondo!)
Dúvida de Hoje: Descanso Semanal Remunerado – DSR

O que é Descanso Semanal Remunerado?
DSR é a folga a que tem direito o empregado, após determinado número de dias ou de horas de trabalho por semana, medida de caráter social e recreativa, visando a recuperação física e mental do trabalhador. Esta folga é paga pelo empregador. – Ministério do Trabalho e emprego
Isso quer dizer que folgo dia de Sábado e Domingo?!
Nem sempre! A folga é dada de acordo com o seu cumprimento de Horas Semanais trabalhadas. A maioria das empresas trabalha com a carga horária de 44 horas semanais/220 mensais, dada as exceções.
Obs.: Um funcionário que trabalha por uma escala de serviço 12/36, poderá não ter seu dia de folga no sábado ou domingo, pois haverá necessidade de trabalho nos finais de semana para cumprimento da escala.
E como se dá o Descanso Semanal Remunerado?!
Conforme  Lei nº 605/49 – Art. 1º Todo empregado tem direito ao repouso semanal remunerado de vinte e quatro horas consecutivas, preferentemente aos domingos e, nos limites das exigências técnicas das empresas, nos feriados civis e religiosos, de acordo com a tradição local.
Qual o dia de Descanso então?!
Nos serviços que exigirem trabalho aos domingos (exceção feita aos elencos de teatro e congêneres), o descanso semanal deverá ser efetuado em sistema de revezamento, constante de escala mensalmente organizada e sujeita à fiscalização, necessitando de autorização prévia da autoridade competente em matéria de trabalho.

A grande maioria dos sindicatos assegura aos trabalhadores pelo menos um dia de repouso semanal remunerado coincidente com um domingo a cada período, dependendo da atividade. Art. 67CLT.


Deu pra entender um pouquinho melhor meu povo Xeroso?!
Fiquem ligadinhos no próximo post que terá cálculos!

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